Termos e condições

Última atualização: 10/03/2026

Identificação do titular do website

O presente website é operado por:

Empresa: Cleide Silva
NIF: 258000716
Morada: Praça João Martinho de Freitas 292 R/C Esquerdo 2750-388 Cascais, Portugal
Email: luagym.pt@gmail.com
Telefone: 926013870

Ao utilizar este website e realizar compras na loja online, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.


Produtos e serviços

Os produtos apresentados no website destinam-se à venda online. A empresa reserva-se o direito de alterar informações sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais sem aviso prévio.


Preços

Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.


Métodos de pagamento

A loja disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito/débito
  • MB Way
  • Multibanco
  • Outros métodos disponíveis no checkout

O processamento do pagamento é realizado através de plataformas seguras.


Processamento de encomendas

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada e enviada para a morada indicada pelo cliente.

O cliente receberá um email de confirmação da encomenda.


Envios e entregas

As encomendas são enviadas para os destinos indicados no momento da compra.

Prazo estimado de entrega:

  • Portugal Continental: 2–5 dias úteis
  • Ilhas: 7-10 dias úteis

A empresa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior.


Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar motivo.

O prazo conta a partir do dia em que o consumidor adquire a posse física do bem.

Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de:

Email: luagym.pt@gmail.com

O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.

Os custos de devolução são suportados por cliente.

O reembolso será efetuado após receção e verificação do produto.


Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa.

Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar:

Email: luagym.pt@gmail.com


Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Centro de arbitragem competente:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt

O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponibilizada pela Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/consumers/odr


Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.

O acesso pode ser feito através do seguinte link:

https://www.livroreclamacoes.pt

Este sistema é gerido pela Direção-Geral do Consumidor.

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